Vimos divulgar sobre o estudo arqueológico de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Dispositivo em Desnível da SP – 258.
De acordo com a Instrução Normativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN nº. 01, de 25 de março de 2015, e com Portaria Autorizativa IPHAN nº 48, de 19 de agosto de 2022, publicada no D.O.U. nº 159, em 22 de agosto de 2022, a Empresa A Lasca Arqueologia está desenvolvendo os estudos de avaliação de impacto aos bens culturais arqueológicos acautelados em âmbito federal, nas áreas de influência do referido empreendimento, que preveem também atividades de esclarecimento sobre o projeto e ações de extroversão dos seus resultados no município, especialmente junto à comunidade em geral e/ou aos moradores de localidades próximas das pesquisas.
A legislação em vigor no país tem como diretriz salvaguardar o patrimônio cultural brasileiro e prevê, em seus dispositivos, a realização de ações, com fins científicos, culturais e educativos, em empreendimentos de médio e grande porte. Os projetos são chamados de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e têm a função de verificar a existência de artefatos arqueológicos nas áreas a serem diretamente afetadas pelas obras desses empreendimentos e colaborar nos processos de preservação e valorização do patrimônio arqueológico e cultural do município, da região das obras e do nosso país, garantindo, assim, um direito não só da comunidade diretamente afetada, mas de todo o povo brasileiro.
Informamos que, no blog, disponível em: https://alascaconsultoriablog.wordpress.com/, informações sobre esses e outros estudos arqueológicos poderão ser consultados.

Portaria Nº 48, de 19 de agosto de 2022

Clique nas imagens abaixo para conhecer o Material Informativo na integra: